Pauta de votações prevê a apreciação de temas como a redução da maioridade penal, o financiamento de campanhas políticas por empresas, as novas regras de correção dos depósitos do FGTS.

Seus trabalhos revelam a opinião dos brasileiros sobre os temas e proposições legais debatidos na Casa.

Proposta é combatida pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conanda, pela Pastoral do Menor, entre outros órgãos e entidades de defesa dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) faz parte das estratégias para alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024.

Objetivo da sessão especial é chamar atenção da sociedade para as reivindicações de trabalhadores e trabalhadoras rurais no que se refere principalmente às questões de gênero no campo e na floresta.

Caminho até a escola não é longo, mas para percorrer essa estrada do conhecimento, esses pequenos agricultores tiveram que se esforçar.

Frente #TodosPelaDemocracia é responsável pela convocação do ato, que repudia o atentado a bomba contra o Instituto Lula, ocorrido dia 30 de julho.

Encontro da CTB irá reunir dirigentes de todos os estados para uma ampla discussão sobre a conjuntura política, sindical e socioeconômica do país.

Reclamações de mulheres sobre o atendimento prestado em delegacias de polícia comuns, onde geralmente eram ouvidas por homens, motivaram a criação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher, há 30 anos, em São Paulo.

Ao todo, este ano, foram contingenciados no setor cerca de R$ 10,6 bilhões.

Órgão alerta que o conservadorismo quer se aproveitar da crise política para golpear conquistas fundamentais, que constituem a base da democracia.

São necessários 49 votos para a aprovação.