Outras notícias
27-SET-2010 | ELEIÇÕES 2010
Governador pode ser eleito já no 1º turno em 17 estados e no DF
A uma semana da eleição, as pesquisas de intenção de voto sobre as disputas nos estados e no Distrito Federal indicam que 18 governadores deverão ser eleitos ou reeleitos já no primeiro turno, no próximo domingo. Em quatro estados...
27-SET-2010 | PERGUNTAS E RESPOSTAS
Licença maternidade de 180 dias: a lei, quem tem direito e como fazer
Em resposta às quase 300 perguntas sobre licença-maternidade, a assessoria parlamentar do DIAP explica e responde às indagações das mães e futuras mães acerca da norma que permite a ampliação do benefício.
O projeto de lei...
27-SET-2010 | BENEFÍCIO SOCIAL
Seguro-desemprego: trabalhadores poderão receber até 7 parcelas
Levantamento estatístico do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base no Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vai identificar setores onde houve maior perda de postos de trabalho e que terão direito ao recebimento do benefício
22-SET-2010 | FICHA LIMPA
Pedido de vista suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz
Após o ministro Cezar Peluso questionar os demais colegas se não haveria, no caso, inconstitucionalidade formal da Lei Complementar (LC) 135/2010, o ministro Dias Toffoli pediu vista do Recurso Extraordinário (RE) 630147.
No recurso, Joaquim...
22-SET-2010 | JOAQUIM RORIZ
Ministro Ayres Britto vota a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa
A Lei Complementar 135/2010, chamada de Lei da Ficha Limpa, já nasceu legitimada e pronta para ser aplicada, frisou o ministro Ayres Britto ao votar pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147. O RE foi ajuizado no Supremo Tribunal Federal contra o indeferimento do...
22-SET-2010 | APLICAÇÃO JÁ
Mais de 40 entidades dão suporte à Ficha Limpa e pedem apoio ao STF
Mais de 40 entidades engajadas na aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa encaminharam, nesta terça-feira (21), um manifesto ao ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles defendem que a Corte...
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