Para receber o benefício, as gestantes deverão fazer as consultas médicas e o exame do período pré-natal. E as mães dos bebês terão de manter em dia o cartão de vacinação dos filhos e fazer o acompanhamento nutricional das crianças

Apesar da redução da desigualdade de rendo nos últimos anos, diferença salarial ainda é bastante acentuada no Brasil

Trabalhadores da instituição não gozavam do direito ao intervalo para almoço

O curso é gratuito e qualquer trabalhador pode participar. As vagas são limitadas

A lei já prevê que seja assegurada a realização de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, por meio dos serviços próprios do SUS ou por serviços conveniados ou contratados

Pelo projeto, a multa para esses casos, determinada pelo juiz ou pelo tribunal, será de até 1% do valor da causa. Já a indenização a outra parte pelas despesas efetuadas será de até 20% do valor da causa

Página a página, a publicação traz registros fundamentais sobre a influência das civilizações africanas na formação cultural, social e política no Brasil e no mundo

Com o tema "Quem não lê... mal ouve, mal fala, mal vê", do escritor Monteiro Lobato, o maior evento literário do Centro-Oeste brasileiro pretende receber quase cem mil pessoas durante os dez dias de realização

Proposta autoriza a divisão do período das férias em até três períodos de dez dias corridos, mediante acordo escrito, individual ou coletivo

Relator, ministro Luiz Fux, votou pela constitucionalidade da norma

Dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa no sangue, independentemente da quantidade, pode virar crime

Veja íntegra da circular com orientações do Ministério sobre a nova lei