Objetivo é evitar que profissionais abandonem as salas de aula por motivo de saúde. Lei prevê participação de representantes dos sindicatos dos professores e dos auxiliares de administração escolar na formulação e execução do programa

De 1990 a 2010, a taxa de mortalidade materna no Brasil caiu de 141 para 68 mulheres para 100 mil nascidos vivos

Governo estuda projeto de lei que poderá penalizar as entidades que usam dessa prática

Contribuintes têm até quarta para escolher para qual imposto serão destinados os créditos acumulados

Resultado representa um crescimento real de 6,04% em comparação com janeiro de 2011 e de 5,57%em relação a dezembro do ano passado

Relógios devem ser atrasados em uma hora. Mudança durou 133 dias

Deputado afirma que a falta de previsão de prazo de tolerância faz que “um simples atraso, mínimo que seja”, implique arquivamento do processo

O STF ainda nem tinha concluído o julgamento que garantiu a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, por 7 votos a 4, na última quinta-feira (16), e os movimentos de combate à corrupção e pela ética na política...

A redução da jornada de trabalho é uma bandeira histórica do movimento sindical. A PEC está na Casa há quase 15 anos e já ocorreram muitos debates envolvendo empresários, trabalhadores, entidades técnicas ou entidades patronais

CNBB critica escassez de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e classifica o financiamento da saúde pública como "problemático e insuficiente"

Dentre as ações que contribuíram para este aumento significativo de oferta de vagas está a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que passou de 140 unidades, em 2002, para 354, ao final...

Prazo para entrega da declaração será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil