Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a mulher a interromper a gravidez em casos de fetos anencéfalos, sem que a prática configure aborto criminoso

Equipe econômica projeta ainda mínimo de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para o ano seguinte – o que resulta em aumento de 29% acumulados até 2015

Categoria reivindica um aumento de R$ 1,5 mil, podendo ser pago em forma de auxílio-moradia

O Fies é um programa que financia a mensalidade de estudantes em instituições particulares de ensino superior. O aluno só começa a pagar a dívida depois da formatura

Mendes sugere que Ministério da Saúde formule normas de procedimentos que garantam a segurança das gestantes

A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, que determinou ao Distrito Federal obrigação de fornecer leito de UTI em hospital particular à paciente do Sistema Único de Saúde...