Programa dá desconto no IPTU e no IPVA. É possível, ainda, receber crédito em dinheiro

Lei Geral da Copa estabelece que sistemas de ensino ajustem calendários de forma que férias compreendam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho deste ano

Fim do fator previdenciário e redução da jornada de trabalho são algumas das pautas defendidas pelo parlamentar

Mobilização popular do ano passado pressionou Câmara e Sanada a acelerar pautas de interesse público

Antes de ser ministro, Paim foi presidente do FNDE e subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República

Desde a implantação do fator, em 1999, a redução média no valor das novas aposentadorias foi de 0,5% ao ano

Matéria ainda deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados

“Precisamos apenas chegar a um acordo sobre qual vai ser o modelo, qual vai ser a forma de conduzir, se vamos fazer um projeto único ou se vamos fazer por partes”, afirmou

Ato foi organizado pelas dez centrais que compõem o Coletivo Sindical de Apoio ao Grupo de Trabalho “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical” da Comissão Nacional da Verdade

Casa abre nesta segunda-feira (3) mais um período de atividade legislativa, num quadro de dificuldades e pauta trancada

Candidatos que não conseguirem apresentar a documentação exigida ou perderem o prazo serão reprovados

Legislação aumenta punições para empresas culpadas por práticas ilícitas, como suborno. Empresas que tiveram mecanismos internos de multas podem ter multas reduzidas