Norma atual autoriza juiz a bloquear contas do réu já no início da ação, antes de ouvir a parte, para garantir pagamento da dívida e impedir que devedor se desfaça dos bens

Entre as propostas aprovadas, está a ampliação do trabalho na base e a antecipação das negociações da campanha salarial do ensino superior

São muito claras as diferenças entre as duas pautas e as formas de luta

Marco Civil da Internet e adicional de 10% para Minha Casa Minha Vida estão entre as pautas que devem ser votadas com urgência

Projeto abre exceção para cinco feriados: Dia da Confraternização Universal , Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia da Independência e Natal

Entre mudanças, está a retirada da meta que previa que, em 10 anos, 40% das novas matrículas seriam em instituições públicas de ensino superior

Corte vai definir se bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2

Para se inscrever na Previdência Social basta ligar na Central 135 ou acessara página na internet

Casa tem, ao todo, 21 comissões permanentes que analisaram, no ano passado, 3.550 proposições

Queda foi provocada principalmente pela deflação (queda de preços) do grupo de despesas transportes (-0,03%)

Segundo pesquisa, construção civil e pecuária são setores que mais apresentam casos

Serão premiados trabalhos ou ações mereceram especial destaque no Ensino da História da África e das Relações Étnico-raciais e na defesa e promoção da igualdade racial