Sem aumento de impostos, Secretaria de Fazenda consegue incrementar a receita local, modernizando instalações, sistemas e adotando novas estratégias de fiscalização

Podem ser imunizados idosos acima de 60 anos, trabalhadores de saúde, povos indígenas, crianças entre a faixa etária de 6 meses a 5 anos, gestantes, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis

Benefício deve estar disponível na folha de pagamento de março

Proposta vai ser incluída na LDO a ser enviada ao Congresso até 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até 30 de junho

Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, matéria segue para a Câmara dos Deputados

Intensidade com que os problemas atrapalham aprendizado em escolas brasileiras é maior que média dos países da OCDE em todos os itens da pesquisa

Para Ministério Público, fusão apresenta sobreposição de mercado arriscada para segmento de educação superior presencial e a distância

Segundo ministra Tereza Campello, a transformação social vivida pelo país na última década deve-se a três fatores: valorização do salário mínimo, política de incentivo ao emprego formal e programa de transferência de renda

Proposta será arquivada, a menos que haja recurso de 51 deputados solicitando a votação em plenário

Como novo adiamento, previsão é que o colegiado se reuna na terça-feira depois da Semana Santa

Neste momento, matéria tramita simultaneamente em três comissões: Comunicação e Informática; Fiscalização e Controle; Constituição, Justiça e Cidadania

Matéria só deve retornar à pauta após feriado da Semana Santa