Entre mudanças, está a retirada da meta que previa que, em 10 anos, 40% das novas matrículas seriam em instituições públicas de ensino superior

Corte vai definir se bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2

Para se inscrever na Previdência Social basta ligar na Central 135 ou acessara página na internet

Casa tem, ao todo, 21 comissões permanentes que analisaram, no ano passado, 3.550 proposições

Queda foi provocada principalmente pela deflação (queda de preços) do grupo de despesas transportes (-0,03%)

Segundo pesquisa, construção civil e pecuária são setores que mais apresentam casos

Serão premiados trabalhos ou ações mereceram especial destaque no Ensino da História da África e das Relações Étnico-raciais e na defesa e promoção da igualdade racial

Para Chico Lopes, adiamento da Conferência prejudica os debates sobre a qualidade da educação e a mobilização social pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE)

Projeto será analisado no Plenário da Câmara. Se aprovado, segue para exame do Senado

De acordo com minirreforma eleitora cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promover campanhas com finalidade seis meses antes das próximas eleições

Ministra destacou que debate acumulado nos últimos anos sobre as políticas afirmativas vai contribuir para a aprovação dos projetos

A maior parte das crianças brasileiras de 4 e 5 anos está matriculada na série. Taxa é alta: o atendimento chega a 82,2%