Encontro faz parte dos esforços para intensificar contato com a categoria

Projeto tem caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania

Se contribuinte não entregar declaração, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre imposto devido, prevalecendo maior valor

No site do TSE é possível fazer o pré-atendimento, até 2 de maio, antes de procurar cartórios eleitorais

Encontro foi realizado entre 25 e 27 de abril o 4º Seminário de Gênero e Etnia organizado pelo Coletivo de Mulheres da Fitrae-BC, na Cidade de Goiás, no Hotel Villa Boa

Entendimento deverá ser utilizado pelas instâncias inferiores em casos idênticos

Questão ainda passará por plenário da Câmara antes de seguir para a sanção presidencial

Proposta deve voltar à pauta na próxima semana

Expectativa é que notificações e autos de infração possam triplicar com novo sistema

Brazlândia será a primeira cidade com 100% das escolas de ensino fundamental e médio a aderir à iniciativa

Para estudantes brancos de escolas públicas e de baixa renda, o crescimento foi de 29,5%

Lei 12.965, que institui Marco Civil da Internet, foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União