Procuradoria do Trabalho da 15ª Região emitiu Recomendação em julho de 2024. Contra o ato antissindical cabe multa e processo trabalhista: 4 estabelecimentos já respondem a ações civis públicas

Decisão afirma que medida não viola a intimidade nem a proteção de dados, vez que objetiva possibilitar a fiscalização do devido recolhimento de contribuições sindicais

Atualização na NR-1 (Norma Regulamentadora) — de proteção ao trabalhador — destaca a necessidade de prevenir situações como estresse, assédio e carga mental excessiva e impõe a empregadores medidas preventivas

Voltamos ao debate sobre a centralidade da comunicação em tempos de plataformas digitais, em que milhões estão permanentemente on-line. E o fato de que a tríade: política, economia e comunicação, sempre estiveram presentes no debate público. Só que agora, a comunicação tem peso semelhante...

Lei será, quando sancionada, aplicada às instituições de ensino que negarem matrícula sem justificativa legal. Penalidades serão incluídas em regulamento próprio e vão desde de advertência até suspensão temporária da admissão de novos alunos ou de funcionamento, em caso de reincidência

Na abertura dos trabalhos legislativos de 2025, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usavam boné com a frase “Comida barata novamente. Bolsonaro 2026”. No entanto, a inscrição nunca esteve tão longe da verdade. Sob Bolsonaro, a inflação dos alimentos disparou. No portal do ICL...

"É verdade que as leis também envelhecem, em razão da evolução da sociedade. Mas, em absoluto, não é o caso da Lei da Ficha Limpa. Ao contrário. A LC 135 está atualíssima."

Ampliação das faixas de isenção e de alíquotas progressivas para Imposto de Renda deverão manter os auxiliares bem longe do leão. Medidas compensatórias do governo estão prontas e serão enviadas para análise do Congresso

Pesquisa no formato de “plebiscito popular” será realizada no 2º semestre. Movimento sindical quer compreender a percepção da população sobre como o tempo dedicado ao trabalho impacta no dia a dia. Taxação de fortunas também está na pauta

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) lança a Campanha Nacional de Negociações Coletivas de 2025 – LUTAR NO PRESENTE É CONSTRUIR O FUTURO DA EDUCAÇÃO.

O mês de fevereiro, que acaba de chegar, dá início à longa e dificultosa temporada de negociações coletivas das entidades sindicais filiadas à Contee, no ano de 2025. Como é sabido, algumas têm data-base ao 1º dia deste mês; a maior parcela, ao 1º...

No Dia nacional de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, SAEP reforça importância de reconhecer práticas e denunciar os responsáveis